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terça-feira, 29 de outubro de 2019

"STJ suspende julgamento que pode anular condenação de Lula no caso sítio de Atibaia"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
"Ex-presidente Lula é alvo de processo pelo sítio em Atibaia| Foto: Miguel Schincariol/ AFP"

"Ex-presidente Lula é alvo de processo pelo sítio em Atibaia| Foto: Miguel Schincariol/ AFP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento marcado para esta quarta-feira (30), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio em Atibaia. A liminar, concedida pelo ministro Leopoldo de Arruda Raposo, relator-substituto da Lava Jato na Corte, foi pedida pela própria defesa do petista.

A 8ª Turma do TRF4 analisaria a ordem de apresentação de réus delatores e réus delatados no processo do sítio na primeira instância na Justiça Federal de Curitiba, conforme entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. Se houver irregularidade, a ação pode retroceder à fase de alegações finais, anulando a sentença da juíza Gabriela Hardt. O Ministério Público Federal já deu parecer favorável à anulação. A defesa de Lula deseja que a Corte analise primeiro a apelação feita contra a condenação."


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