São mais de 210 cidades que enfrentarão a redução e outras 207 que terão acréscimo na participação
Foto: reprodução/ilustrativa
A maioria dos municípios baianos sofrerá com redução das cotas de participação na arrecadação do ICMS no próximo ano inclusive Uauá, Sobradinho e Fátima. De acordo com dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). São 210 cidades que enfrentarão a redução e outras 207 que terão aumento na participação. Segundo o TCE-BA, o crescimento na participação da arrecadação se deve ao rateio de 25% do ICMS.
Com esta variação positiva, se destacam os municípios baianos de Nordestina, com 61,27%, e Maracás, que registrou um crescimento de 51,34%. Já as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe, com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso, com uma queda de 40,80%.
estes números foram apresentados a partir da aprovação, da última quinta-feira (13) de dezembro, pelos conselheiros do TCE-BA da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para sua aplicação em 2019.
Segundo o presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, “ cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.
Confira a posição de todos os municípios (veja aqui).
Redação: www.uauaweb.com.br
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