TSE confirma que "kit gay" nunca existiu e proíbe 'fake news' de Bolsonaro

Para ministro, notícias sobre livro que nunca foi distribuído pelo MEC "gera desinformação no período eleitoral"

Bolsonaro utiliza exposição no Jornal Nacional para espalhar notícias falsas / Foto: Reprodução

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seus apoiadores mentem ao relacionar o candidato Fernando Haddad (PT) com a distribuição de um suposto "kit gay" em escolas de todo o país. A falsidade da notícia foi confirmada por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (15), que pediu a suspensão de links de sites e redes sociais com a expressão.

A decisão do ministro Carlos Horbach atendeu a um pedido da defesa de Haddad para barrar links que vinculam o livro Aparelho Sexual e Cia. a programas do Ministério da Educação enquanto Haddad estava à frente da pasta.

Horbach escreveu que a informação equivocada "gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor".

O livro escrito por Zep (pseudônimo do autor suíço Philippe Chappuis) foi mostrado por Bolsonaro no Jornal Nacional, da Rede Globo, em uma entrevista no dia 28 de agosto. O episódio retoma acusações de 2011. Desde então, o fato tem circulado novamente nas redes sociais em diversos links e vídeos como prova da distribuição de um conteúdo didático que "incentiva a sexualidade precoce nas crianças".

A Cia das Letras traduziu e lançou o livro em português em 2007. A editora confirma que o livro "nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto 'kit gay'. O Ministério da Cultura comprou 28 exemplares em 2011, destinados a bibliotecas públicas". 

A editora afirma ainda que a obra é, em todo mundo, modelo de como informar os jovens sobre "temas importantes e incontornáveis" e que já foi publicada em 10 línguas. O livro foi transformado em exposição que ficou em cartaz por sete anos pela Europa.  "Sem que tivesse recebido qualquer acusação ou reprimenda", adiciona a Cia das Letras em nota.

"O livro conta ainda com uma seção chamada 'Fique esperto', que alerta os adolescentes para situações de abuso, explica o que é pedofilia — mostrando como tal ato é crime —, o que é incesto e até fornece o contato do Disque-denúncia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos."

A verdade

Em 2011, o Ministério da Educação financiou uma cartilha de orientação para professores chamada "Escola Sem Homofobia"que integrava o programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004. A versão impressa, no entanto, nunca foi distribuída por acusações da bancada evangélica e setores conservadores de que o material estimulava "o homossexualismo (sic) e a promiscuidade".

A professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Ana Bock era presidenta do Conselho Federal de Psicologia na época. Ela afirma que o material produzido pelo MEC respondia a uma demanda social. O contexto de fortalecimento de discussões sobre pautas LGBT, que se fortaleceu a partir de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças.

"Ele não é um material obrigatoriamente para ser usado na escola, mas para ajudar o professor a trabalhar a questão. O que os professores sabiam era que alunos seus sofriam com a gozação de colegas, bullying que colegas faziam. Havia sofrimento presente. E a escola é uma instituição educacional, ela não pode se furtar a discutir todo e qualquer problema que exista no cotidiano da vida", explica. 

O conteúdo vetado, no entanto, vai ao encontro de medidas internacionais como a da Unesco, órgão das Nações Unidas que lançou em 2014 um guia para os professores brasileiros sobre como abordar a educação sexual com alunos.

Para Bock, a discussão traz o debate do papel da escola como pano de fundo. "As pessoas que são contrárias a esse debate na escola e que chamam isso de 'kit gay' ou 'ideologia de gênero', elas veem o papel da escola conservador, de uma instituição de um saber registrado, livresco, decoreba de alguns conteúdos. Isso é um equívoco", pontua a professora.

"Nenhum tema social, nenhuma realidade que aconteça na vida cotidiana deve ser estranha à escola, seja futebol, novela, disputa eleitoral. A escola é uma instituição abrangente de formação de cidadania. E é dessa forma que a escola foi vista naquele período. É a visão mais avançada que pode ter para a escola. Isso se faz com qualquer temática", contrapõe Bock.

FONTE: https://www.brasildefato.com.br/2018/10/16/tse-confirma-que-kit-gay-nunca-existiu-e-proibe-fake-news-de-bolsonaro/